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1756
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COVID-19 |
10/MAR/2021 | 968/2021 - RETIFICADO | INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1754
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COVID-19 |
10/MAR/2021 | 968/2021 | INCLUI O MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA NA FASE LARANJA E INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA POR COVID-19 NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTEDIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA E DÁ |
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1753
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COVID-19 |
25/FEV/2021 | 967/2021 | INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1752
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COVID-19 |
04/FEV/2021 | 963/2021 | DISPÕE SOBRE AS DETERMINAÇÕES DESTE PODER EXECUTIVO PARA AS FESTIVIDADES E EVENTOS CARNAVALESCOS VARIADOS NA CIDADE DE BOCA DA MATA NO ANO DE 2021, E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1525
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COVID-19 |
01/JUN/2020 | 936/20 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO, NO MESMO PERÍODO, A SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÕES DOS SERVIÇOS DE NATUREZA ESSENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1206
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COVID-19 |
13/MAI/2020 | EXT 002/2020 | ABRE CRÉDITO EXTRAÓRDINÁRIO, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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1205
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COVID-19 |
14/ABR/2020 | EXT 001/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, NA FORMA DO ART. 44 DA LEI FEDERAL 4320/1964, PARA OS FINS DE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1204
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COVID-19 |
07/ABR/2020 | 931/2020 | DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DE ACESSO A SERRA DE SANTA RITA NOS DIAS 09 A 11 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1157
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COVID-19 |
28/ABR/2020 | 934/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO TEMPORÁRIA DOS ENTERROS E VELÓRIOS, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1156
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COVID-19 |
23/ABR/2020 | 933/2020 | DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PELOS ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS PRIVADOS EM TODO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, E ORGANIZAÇÃO DO ACESSO AS SUAS RESPECTIVAS DEPENDÊNCIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1155
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COVID-19 |
23/ABR/2020 | 932/2020 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE NATUREZA CIVIL EM DESFAVOR DE QUEM DESCUMPRA MEDIDA DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONTENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1154
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COVID-19 |
05/ABR/2020 | 930/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 06 DE ABRIL A 31 DE ABRIL DE 2020, BEM COMO, A SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS DE NATUREZA ESSENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1153
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COVID-19 |
02/ABR/2020 | 929/2020 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DAS GRATIFICAÇÕES DOS MOTORISTAS, COORDENADORES E DIRETORES ESCOLARES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1152
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COVID-19 |
31/MAR/2020 | 928/2020 | DISPÕE SOBRE IMEDIATA SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS, GRATIFICAÇÃO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, VERBAS RESCISÓRIAS E ADICIONAL DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1151
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COVID-19 |
30/MAR/2020 | 927/2020 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1150
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COVID-19 |
25/MAR/2020 | 926/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR, MANTÉM SUSPENSÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS MUN. ATÉ 05 DE ABRIL DE 2020, E ATENDIMENTOS AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, EXCETO SERVIÇOS ESSENCIAIS, ANTECIPA FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1149
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COVID-19 |
24/MAR/2020 | 925/2020 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, NO PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1148
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COVID-19 |
24/MAR/2020 | 924/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DE TLF E IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1147
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COVID-19 |
16/MAR/2020 | 923/2020 | DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 17 A 26 DE MARÇO DE 2020, E, SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, EXCETO SERV. DE NATUREZA ESSENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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